Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 37g

Bem-vindo à 37g, uma plataforma operada pela 37g Soluções Digitais Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma 37g, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos integralmente. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nestes termos constitui aceitação das modificações.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 37g, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira. Menores de idade devem estar assistidos por seus representantes legais.

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas em seu cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• A 37g reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito.

3. Escopo dos Serviços

A 37g funciona como uma plataforma de distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para eficiência e ferramentas digitais. A 37g não é, necessariamente, a desenvolvedora de todos os softwares listados, atuando como um canal de distribuição e curadoria.

4. Regras de Uso e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a 37g para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma.
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados ou sobrecarregar os servidores da 37g.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar os softwares baixados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 37g, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 37g Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

O download de softwares através da plataforma concede ao usuário apenas uma licença de uso limitada, conforme definido pelo desenvolvedor original do software, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Isenção de Responsabilidade

A 37g empenha-se em manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas com o hardware do usuário.
• A responsabilidade por danos causados por softwares de terceiros recai exclusivamente sobre seus respectivos desenvolvedores.

7. Modificações no Serviço e nos Termos

A 37g reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento. Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou e-mail cadastrado.

8. Rescisão

A 37g poderá encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes termos ou da legislação vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.